Processo 569293/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/11/2007 11:12
Autuado em 08/11/2007 11:12
Oficio de encaminhamento 191/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1950/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1950/ 2010 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2010 Acórdão   1950/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2008   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2008   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/11/2008   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2008   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado MARIANO DE MATOS MACEDO

Juntadas
DataDescrição
26/05/2009 10:56 do Protocolo nº 231117/09, referente resposta ao Ofício 165/09-ODL-DAT (fls. 79 e 80).
10/12/2008 16:36 do Protocolo nº 605455/08, referente nova documentação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1950/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 93/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2010 11:39 DP Processo em remessa externa
16/08/2010 10:37 DP  
16/07/2010 09:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2010 -
16/07/2010 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1143/2010 -
12/07/2010 11:24 S1C  
12/07/2010 10:27 DG  
30/06/2010 09:30 GCAML  
29/06/2010 16:18 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2010 -
14/05/2010 16:38 GACAC  
10/05/2010 09:26 SMPjTC  
22/12/2009 10:13 DAT Instrução nº 1739/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
11/12/2009 14:37 DG  
30/11/2009 10:04 DAT  
09/11/2009 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 634/2009 -
29/10/2009 09:21 SMPjTC Parecer nº 14080/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas transferência estadual. Exercício financeiro de 2007. Contas regulares com ressalvas
28/08/2009 12:02 DAT Instrução nº 6373/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
28/07/2009 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 356/2009 -
14/07/2009 11:37 SMPjTC Parecer nº 8642/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas transferência estadual. Exercício financeiro de 2007. Contas regulares com ressalvas
26/05/2009 08:55 DAT Instrução nº 4491/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/04/2009 17:00 DAT Instrução nº 2739/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
06/04/2009 08:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 752/2009 -
04/03/2009 10:56 DAT Ofício de Diligência nº 165/2009 -
03/03/2009 09:19 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 820/2009 -
19/02/2009 15:04 SMPjTC Parecer nº 2662/2009 - Regularidade. retorno - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Instituto de Tecnologia do Paraná - pela regularidade das contas".
19/02/2009 10:49 DAT  
11/02/2009 16:27 DAT Instrução nº 603/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
14/01/2009 11:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 602/2009 -
18/12/2008 16:23 DEX Informação nº 14/2009 -
11/12/2008 10:35 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6817/2008 -
10/12/2008 16:39 S2C  
20/11/2008 10:56 SAUDI  
19/11/2008 16:06 S2C  
23/10/2008 10:23 GCMRMS  
22/10/2008 16:59 S2C  
16/06/2008 09:31 SAUDI  
10/06/2008 14:10 SMPjTC Parecer nº 9208/2008 - Prestação de Contas de transferência voluntária - Instituto de Tecnologia do Paraná e Fundação Araucária - não aplicação financeira dos recursos - pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções e recolhimento de valores
15/02/2008 09:39 DAT Instrução nº 3003/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/02/2008 16:42 GP  
31/01/2008 09:35 DAT  
08/11/2007 14:36 DAT Instrução nº 231/2008 - Concessão de Contraditório.
08/11/2007 11:11 DP  

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